Qual o plano ?

Em 2004 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS aprovou e tornou público um documento que determinou uma Política Nacional de Assistência Social - PNAS.

Isso se deu, basicamente, dado a intenção de se redesenhar e estabelecer uma versão de política nacional que enfrentasse de forma estrutural e "modernizada" as desigualdades socioterritoriais.

Daí, eles estabeleceram critérios de classificação dos tamanhos dos municípios e cruzaram com algumas variáveis socioeconômicas, de modo a determinar uma análise da situação do assistencialimo social (diga-se de passagem: que nada mais se confunde com clientelismo/ filantropismo) . A partir de então, criou-se de fato um plano.

O Plano é (nas minhas palavras): dar esperança, apoiar e transformar a vida de um grupo específico de pessoas do qual você, provavelmente não faz parte.

Faz parte de tal grupo, todo aquele cidadão que se encontra vivendo em situação de risco ou vulnerabilidade. Entende-se que esta condição possa decorrer da "pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)".

A proposta, portanto, tem sido nos garantir os "mínimos sociais, prover as condições para atender contingências sociais e universalizar os direitos sociais". Isso, na prática, funciona envolvendo um pacto federativo, em que se distribui, com detalhe, atribuições e competências operacionais entre os três níveis de governo, que referem-se no geral, a criar e prover projetos, programas, serviços, os quais, subdivididos, ganharam nomes técnicos (proteção social básica, proteção social especial de média complexidade e proteção social de alta complexidade).

O documento oficial tem 99 páginas. Acredito ser uma leitura válida para qualquer cidadão. Você o encontra aqui. Bom também para quem desejar conhecer o que são estas subdivisões de serviços, interessantes, porque a piori, realmente visam aplicar uma estratégia de apoio enquadrada ao perfil de cada situação de segurança/proteção social por que passa o individuo.

Atente-se para seu bairro, sua casa, para a família de um amigo ou empregado seu.Perceba alguém passando por algum dos seguintes problemas:

"Falta de moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário", sendo crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias - Isso quer dizer que enquadram-se no perfil do grupo que vive em condição de risco ou vunerabilidade social e podem/devem ser atendidos por alguns dos serviços - a discussão - prestados pelos governos.

Nestes casos, procure ou recomende, na esfera municipal, a FUNPAPA ou algumas das instituições vinculadas a esta.

Você encontra as organizações de amparo e seus respectivos contatos neste link.

Muitas vezes, a ausência deste tipo de informação colabora para a "manuntenção" das situações problemáticas que figuram entre nossas queixas cotidianas.

Seria legal poder repassar estas informações a quem, possivelmente, tem menor oportunidade de acesso a elas e, quem sabe, neste momento, também seja algo lhe faça diferença.

Informação faz parte do plano =)

Agradecemos sua atenção,

@belemsolidaria

Os invisíveis de Belém

Em materia do Jornal O Liberal de hoje - Caderno Atualidades, com a manchete: "Morador de rua é relegado ao abandono", onde se descreve o caso do morador de rua conhecido como "Bronze", levanta-se a questão: afinal, de quem é a "responsabilidade" pelos moradores de rua de Belém: (a) Sua (cidadão), (b) da Secretaria Municipal de Saúde ou, (c) é uma questão social, portanto, de responsabilidade de seus orgãos competentes, conforme, em nota, afirma a Sesma ao ser acionada para solucionar a situação do morador de rua Bronze ?

Gostaria de compartilhar com vocês mais algumas outras informações sobre o assunto:

"No Brasil, de acordo com a própria agência Brasil e um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social feito com base em 76 municípios, estima-se entre 0,6% a 1,0% o total de brasileiros que vivem nas ruas, o que dá entre 1,0 a 1,8 milhões de pessoas".

"No Brasil, numa tentativa de abordar de forma mais politicamente correta a questão dos que vivem em carência material absoluta, criou-se a expressão moradores de rua para denominar este grupo social. Já em Portugal foi criada a expressão sem-abrigo para designar os membros pertencentes ao grupo social que integra as pessoas que vivem em carência material absoluta".

"O estado de indigência ou mendicância é considerado o mais grave dentre as diversas gradações da pobreza material. Quem tem carencia material absoluta".

"Em 2007, durante a vista do papa Bento XVI, foram retirados por assistentes sociais da prefeitura todos os moradores de rua das imediações onde o papa ficou hospedado e do trajeto que iria percorrer, para criar um cenário mais bonito".

Abaixo, você lê a integra da matéria do Jornal O Liberal:

"Há uma semana um morador de rua conhecido como “Bronze” agoniza diante dos olhares indignados e indiferentes dos que transitam às proximidades da Praça da Leitura, em São Brás. De acordo com pessoas que moram ou trabalham no entorno do lugar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado diversas vezes, mas os funcionários que vão ao local se recusam a prestar atendimento ao doente por se tratar de um “mendigo”. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) alega que o cidadão não precisa de remoção hospitalar
ou atendimento de urgência, por isso ele não foi atendido. Sensibilizada com a situação, a comerciante Ana Lúcia Silva Maciel pagou roupas limpas e um banho para “Bronze”. “Da primeira vez que eles vieram, disseram que não iriam levá-lo porque ele estava sujo. Resolvi pagar alguém para dar um banho nele e comprei roupas novas para ele usar. Por volta das 16 horas (de ontem), liguei para o Samu novamente, mas até agora (17h45) ninguém veio”, contou. Ana Lúcia afirma que a atendente da Samu garantiu que “Bronze” seria removido assim que houvesse uma ambulância disponível, mas até o fechamento desta edição ele permanecia no mesmo local. Diante do sofrimento do morador de rua, a comerciante se disse indignada, principalmente com o governo: “O que está acontecendo com ele é um desrespeito com um ser humano. Nenhum de nós merece morrer à míngua, no meio da rua, diante de pessoas que passam e viram o rosto para o outro lado”. Assim como ela, a vendedora de bombons Adriana da Conceição Pereira também se disse revoltada com o ocorrido. Elacontou que “Bronze” era um homem trabalhador e tinha uma banca em que vendia castanhas. “Um dia, a polícia levou a mercadoria e os documentos dele, e ele passou a viver na rua”, afirmou. Em nota, a Secretaria
Municipal de Saúde (Sesma) alegou que o caso do morador de rua é uma questão social e que ele não precisava de remoção hospitalar ou atendimento de urgência. A Sesma afirmou também que “o trabalho do Samu é realizar o primeiro atendimento em casos de urgência e posteriormente fazer o encaminhamento ao hospital, o que não se aplicava ao caso do morador de rua”.

Nada disso está alheio aos nosso olhos e as nossas vidas. Opine!

Agradecemos a atenção,

@belemsolidaria

Educação: como você pode colaborar ?

Dia 12 de junho foi o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Infantil. Todos acreditamos que a Educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes do Brasil representa a melhor maneira para combater esta prática.

Em Belém, muitas crianças estão fora das escolas e para as que estão, no ensino público, não há garantia das condições básicas, requisitos de uma formação de qualidade.

Os indicadores deste cenário estão em cada esquina de Belém e os seus reflexos em nossas vidas. Somos transformados em vítimas da criminalidade e ao mesmo protagonizamos, sentidos e constragidos, a resignação.

Algumas ONGS em Belém que desenvolvem projetos voltados para a educação, estão fazendo um trabalho solidário e profissional em direção a esta percela da população : crianças e jovens que vivem em condição de risco e vunerabilidade social.

Essa mobilização não é apenas da sociedade civil organizada; há empresas e demais intituiçoes também investido na educação infantil. Estamos destacando aqui no blog, 3 (três) instituiçoes sem fins lucrativos, locais, tanto para reconhecê-las como iniciativas, quanto para dar oportunidade, a você, de conhecer mais o trabalho que realizam e as formas que também pode colaborar.

Faz diferença.

Instituto Abraço

O Instituto Abraço é uma associação, sem fins econômicos ou lucrativos, criada para desenvolver e executar programas e projetos direcionados a populações em situação de risco e/ou de vulnerabilidade social, tendo como foco prioritário a educação de crianças e adolescentes
Rua de Óbidos nº 600 - entre 16 de Novembro e Ângelo Custódio - Cidade Velha - institutoabraco@gmail.com


Instituto Criança Vida
Instituto Criança Vida, fundado em 2003, é uma organização não governamental, mantida pelas Organizações Romulo Maiorana - ORM, cuja missão é a de contribuir com a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. Acompanhe nosso trabalho, aqui no blog.

Av. 25 de Setembro, 2473 - Marco - Belém - Pará institutocriancavida@gmail.com Contato: 91 3216.1008

Junte-se a nós

"Identificamos necessidades de comunidades de Belém e arredores, sobretudo aquelas referentes ao desenvolvimento de crianças, fazemos estudos sobre como podemos ajudá-las de forma que elas possam ter melhores condições de caminhar com mais autonomia em direção à sua própria sustentabilidade com ética e cidadania, elaboramos um projeto com metas definidas e finitas e partimos para sua execução".

Tv. Benjamin Constant, 877/ 602 - Reduto - Belém - Pará
Contato: (91) 9903-8233


Agradecemos sua atenção,

BelémSolidária.