Qual o plano ?

Em 2004 o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS aprovou e tornou público um documento que determinou uma Política Nacional de Assistência Social - PNAS.

Isso se deu, basicamente, dado a intenção de se redesenhar e estabelecer uma versão de política nacional que enfrentasse de forma estrutural e "modernizada" as desigualdades socioterritoriais.

Daí, eles estabeleceram critérios de classificação dos tamanhos dos municípios e cruzaram com algumas variáveis socioeconômicas, de modo a determinar uma análise da situação do assistencialimo social (diga-se de passagem: que nada mais se confunde com clientelismo/ filantropismo) . A partir de então, criou-se de fato um plano.

O Plano é (nas minhas palavras): dar esperança, apoiar e transformar a vida de um grupo específico de pessoas do qual você, provavelmente não faz parte.

Faz parte de tal grupo, todo aquele cidadão que se encontra vivendo em situação de risco ou vulnerabilidade. Entende-se que esta condição possa decorrer da "pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)".

A proposta, portanto, tem sido nos garantir os "mínimos sociais, prover as condições para atender contingências sociais e universalizar os direitos sociais". Isso, na prática, funciona envolvendo um pacto federativo, em que se distribui, com detalhe, atribuições e competências operacionais entre os três níveis de governo, que referem-se no geral, a criar e prover projetos, programas, serviços, os quais, subdivididos, ganharam nomes técnicos (proteção social básica, proteção social especial de média complexidade e proteção social de alta complexidade).

O documento oficial tem 99 páginas. Acredito ser uma leitura válida para qualquer cidadão. Você o encontra aqui. Bom também para quem desejar conhecer o que são estas subdivisões de serviços, interessantes, porque a piori, realmente visam aplicar uma estratégia de apoio enquadrada ao perfil de cada situação de segurança/proteção social por que passa o individuo.

Atente-se para seu bairro, sua casa, para a família de um amigo ou empregado seu.Perceba alguém passando por algum dos seguintes problemas:

"Falta de moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário", sendo crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias - Isso quer dizer que enquadram-se no perfil do grupo que vive em condição de risco ou vunerabilidade social e podem/devem ser atendidos por alguns dos serviços - a discussão - prestados pelos governos.

Nestes casos, procure ou recomende, na esfera municipal, a FUNPAPA ou algumas das instituições vinculadas a esta.

Você encontra as organizações de amparo e seus respectivos contatos neste link.

Muitas vezes, a ausência deste tipo de informação colabora para a "manuntenção" das situações problemáticas que figuram entre nossas queixas cotidianas.

Seria legal poder repassar estas informações a quem, possivelmente, tem menor oportunidade de acesso a elas e, quem sabe, neste momento, também seja algo lhe faça diferença.

Informação faz parte do plano =)

Agradecemos sua atenção,

@belemsolidaria